Política de Privacidade

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Antes de publicar: este texto é um modelo baseado na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os campos marcados em vermelho precisam ser preenchidos pela AFAM, e o texto deve ser revisado por um advogado.

1. Quem somos

A Associação de Famílias Atípicas de Maranguape (AFAM), inscrita no CNPJ 53.054.711/0001-05, com sede em [endereço completo], é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e dos formulários de cadastro.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [nome e e-mail do encarregado].

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para o contato e para a organização das atividades da AFAM:

Do responsável: nome, telefone/WhatsApp e endereço completo.
Do paciente (quando houver): nome, idade, informação sobre laudo ou diagnóstico, e onde faz atendimento atualmente.
Interesse: os atendimentos e projetos de interesse, e mensagem opcional.

Informações sobre laudo e diagnóstico são dados de saúde, considerados sensíveis pela LGPD. Por isso, pedimos um consentimento separado e específico para esse tipo de dado.

3. Para que usamos seus dados

Entrar em contato sobre o cadastro, os atendimentos e as atividades da AFAM;
Organizar o atendimento e encaminhar o paciente aos profissionais e projetos adequados;
Cumprir obrigações legais e prestar contas quando exigido.

Não vendemos, alugamos nem usamos seus dados para publicidade de terceiros.

4. Bases legais

Consentimento (art. 7º, I), dado quando você envia o cadastro;
Consentimento específico para dados de saúde (art. 11, I), dado por meio de uma caixa própria no formulário;
Tutela da saúde (art. 11, II, "f"), para o acompanhamento do cuidado, quando aplicável.

5. Quem tem acesso

Os dados são acessados apenas pela equipe autorizada da AFAM, por meio de login com senha. Usamos a plataforma Supabase para guardar as informações, com acesso restrito e regras de segurança no banco. Quando um contato é feito pelo WhatsApp, os dados seguem a política do próprio aplicativo.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a relação com a AFAM existir e, depois disso, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Cadastros inativos ou sem resposta poderão ser apagados [definir prazo, ex.: 12 meses].

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir à AFAM:

confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
correção de dados incompletos ou desatualizados;
a exclusão dos seus dados, quando não houver obrigação legal de guardá-los;
a informação sobre quem tem acesso aos seus dados;
a revogação do consentimento, sem prejudicar o que já foi feito com base nele.

Para exercer esses direitos, escreva para [e-mail do encarregado] ou fale pelo WhatsApp (85) 98231-2089.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso indevido, perda ou alteração, incluindo senhas, acesso restrito por perfil e comunicação criptografada (HTTPS).

9. Crianças e adolescentes

Quando o cadastro envolve uma criança ou um adolescente, os dados são fornecidos pelo responsável legal, que declara ter autoridade para isso e para autorizar o tratamento.

10. Cookies e armazenamento no navegador

O site não usa cookies de publicidade. Apenas guardamos no navegador uma marcação simples para não repetir a abertura de apresentação na mesma visita.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar este texto. Quando houver mudança importante, avisaremos pelo site.